O objeto do concurso público nº 001/2017 é o preenchimento de 571 vagas para o cargo Agente Penitenciário – Nível I da SEJUC-RN - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte. Serão 451 vagas
destinadas ao sexo masculino e 120 vagas ao sexo feminino.
O cargo de Agente Penitenciário – Nível I da SEJUC-RN exigem ensino superior completo. O salário oferecido é de R$ 3.153,74. O candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.
A jornada de trabalho dos Agentes Penitenciários será de 40 horas semanais, podendo ser exercida em regime de plantão.
As inscrições estarão abertas das 14h00min do dia 24 de maio até às 16h00min do dia 22 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site www.idecan.org.br.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00. Os candidatos poderão requerer a isenção da taxa de inscrição no período de 24 a 29 de maio de 2017.
O concurso da SEJUC-RN será composto das fases especificadas a seguir:
a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos Municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;
b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no Município do Natal/RN;
c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no Município do Natal/RN;
d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos;
e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;
f) Curso de Formação de Agente Penitenciário.
A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha será realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, na data provável de 16 de julho de 2017, com duração de 05 horas, com início às 13h00min (conforme o horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte).
A Prova Escrita terá 05 questões de Administração Pública, 05 questões de Direito Administrativo, 05 questões de Direito Constitucional, 10 questões de Direito Penal, 15 questões de Direitos Humanos e Tratamento Penal, 15 questões de Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN, 05 questões de Ética Profissional, 05 questões de Informática, 20 questões de Lei de Execução Penal e 15 questões de Língua Portuguesa e Redação Oficial, totalizando 100 questões.
O gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha será divulgado na data de 16 de julho de 2017.
Acesse o edital aqui.
Requisito e salário de Agente Penitenciário
O cargo de Agente Penitenciário – Nível I da SEJUC-RN exigem ensino superior completo. O salário oferecido é de R$ 3.153,74. O candidato fará jus a uma bolsa de estudos no valor de 50% do vencimento básico inicial do cargo.
A jornada de trabalho dos Agentes Penitenciários será de 40 horas semanais, podendo ser exercida em regime de plantão.
Inscrições e taxa
As inscrições estarão abertas das 14h00min do dia 24 de maio até às 16h00min do dia 22 de junho de 2017 (horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte), exclusivamente através da Internet, no site www.idecan.org.br.
O valor da taxa de inscrição será de R$ 100,00. Os candidatos poderão requerer a isenção da taxa de inscrição no período de 24 a 29 de maio de 2017.
Provas e gabarito concurso SEJUC-RN 2017
O concurso da SEJUC-RN será composto das fases especificadas a seguir:
a) Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada somente nos Municípios de Mossoró/RN e Natal/RN;
b) Teste de Aptidão Física, de caráter apenas eliminatório, a ser realizado somente no Município do Natal/RN;
c) Avaliação de Aptidão Psicológica Vocacionada, de caráter apenas eliminatório, a ser realizada somente no Município do Natal/RN;
d) Exame Toxicológico, de caráter apenas eliminatório, que terá por objetivo detectar o uso de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas que podem causar dependência química ou psíquica, e será realizado às expensas dos candidatos;
e) Investigação Social do candidato, de caráter apenas eliminatório, a fim de verificar sua idoneidade moral para o exercício do cargo público;
f) Curso de Formação de Agente Penitenciário.
A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha será realizada nos municípios de Mossoró/RN e Natal/RN, na data provável de 16 de julho de 2017, com duração de 05 horas, com início às 13h00min (conforme o horário oficial do Estado do Rio Grande do Norte).
A Prova Escrita terá 05 questões de Administração Pública, 05 questões de Direito Administrativo, 05 questões de Direito Constitucional, 10 questões de Direito Penal, 15 questões de Direitos Humanos e Tratamento Penal, 15 questões de Regime Jurídico, Estatuto dos Servidores do RN e Estatuto dos Agentes Penitenciários do RN, 05 questões de Ética Profissional, 05 questões de Informática, 20 questões de Lei de Execução Penal e 15 questões de Língua Portuguesa e Redação Oficial, totalizando 100 questões.
O gabarito oficial preliminar da Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha será divulgado na data de 16 de julho de 2017.
Acesse o edital aqui.
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